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DOCUMENTAÇÃO
Identificação da Entidade e Seu(s) Representante(s):
Estatuto Social da entidade devidamente registrado e averbado em cartório
Comprovação da Autonomia e Viabilidade Financeira da Entidade
Balanço Patrimonial (B.P.) e Demostração do Resultado do Exercício (D.R.E.) do último exercício
Formulário de Composição de Índices do art. 4°
Comprovação de Adimplência Fiscal e Trabalhista
Certidão PGFN
Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
CAUC AUXILIAR
Comprovação que o Presidente ou Dirigente Máximo Tenham o Mandato de Até 4 Anos
Cópia autenticada das Atas das 3 (três) últimas Assembleias Gerais de Eleição para os cargos de dirigentes da entidade.
Comprovação de Comprometimentos e Prestação de Contas
Cópia do recibo da entrega da última Declaração de Rendimentos enviada a Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Declaração de Comprometimento ao Atendimento do art. 9º da Portaria ME nº 115, de 03 de abril de 2018
Parecer do Conselho Fiscal 2023
Parecer do Conselho Fiscal dos 2024
Ata da Assembleia Geral de apreciação das contas dos 2 (dois) últimos exercícios
Ata da Assembleia Geral de apreciação das contas dos 2 (dois) últimos exercícios
Comprovação de Participação de Atletas nos Colegiados e Direção
Formulário com relação dos atletas participantes nos colegiados de direção
Documentos de Comprovação do Processo Eleitoral
Comprovante da publicação do edital do processo eleitoral em órgão da imprensa de ampla circulação, em mídia impressa.
Comprovantes da publicação do edital do processo eleitoral em órgão da imprensa de ampla circulação, em mídia digital.
Relatório técnico ou documento equivalente que comprove a existência de sistema de recolhimento dos votos seguro e imune à fraude
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